ALERJ: Um dia de pautas feminina

No Dia Internacional das Mulheres, votações no Plenário darão prioridade a projetos feito por parlamentares que beneficiam as lutas e os direitos da parcela feminina da sociedade

Depois de muita luta reinvindicação e muita luta, as parlamentares da ALERJ – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – mais uma vez conseguiram sensibilizar o presidente da Casa André Ceciliano e todos os projetos que constam na pauta e que votados nesta terça-feira, dia 8, foram apresentados quase que um sua totalidade por mulheres ou que garantam algum direito às mulheres.

Apesar de representar 53% da população as mulheres não representam nem 10% do parlamento carioca. Dos 71 deputados eleitos, apenas 10 são mulheres. Num momento em que machos invadem outro pais, liberam armas, perseguem terras indígenas e querem privatizar rigorosamente tudo, talvez o ex-presidente do Estados Unidos Barack Obama tenha razão: “Se as mulheres dominassem a política o mundo seria bem melhor”

Bancada feminina ganha espaço e se impõe cada vez mais no plenário da ALERJ e na sociedade brasileira

São os seguintes os projetos a serem votados nessa terça:

15h - EM REGIME DE URGÊNCIA / EM DISCUSSÃO ÚNICA

1º) PROJETO DE LEI Nº 1641/2019, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (Resolução Nº 05/2019), que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NA ATENÇÃO À SAUDE DA GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA.

2º) PROJETO DE LEI Nº 3903/2021, de autoria da Deputada Zeidan, que INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3º) PROJETO DE LEI Nº 3821-A/2021 , de autoria da Deputada Martha Rocha, que ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.033 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.

4º) PROJETO DE LEI Nº 4115-A/2021 , de autoria da Deputada Tia Ju, que AUTORIZA A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ E DA PATERNIDADE PRECOCE, DESTINADOS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDES PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM 1ª DISCUSSÃO

5º) PROJETO DE LEI Nº 1822/2020, de autoria da Deputada Rosane Félix, que ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

6º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 844/2021, de autoria da Deputada Mônica Francisco, que CONCEDE O PRÊMIO RUTH SOUZA PARA TAÍS ARAÚJO.

7º) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 642/2021, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que CRIA O DIPLOMA JUÍZA PATRICIA ACIOLI DE JUSTIÇA E CIDADANIA.

8º) INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2020, de autoria da Deputada Renata Souza, que SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM ILHA GRANDE.

9º) INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 381/2021, de autoria do Deputado Marcelo Dino, que SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CASA CIVIL, NICOLA MOREIRA MICCIONE, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10º) PROJETO DE LEI Nº 3943-A/2018 , de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE CONCURSOS PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUESTÕES SOBRE A LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA; LEI 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO E LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11º) PROJETO DE LEI Nº 4580-A/2021 , de autoria dos Deputados Lucinha e Luiz Paulo, que ALTERA A LEI Nº 5.569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ‘SOS IDOSOS DESAPARECIDOS”.

EM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO

12º) PROJETO DE LEI Nº 1606/2019, de autoria dos Deputados Chicão Bulhões, Enfermeira Rejane, Martha Rocha, Mônica Francisco, Rosane Félix, Tia Ju, Zeidan, Dani Monteiro e Renata Souza, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE KIT VESTUÁRIO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

EM 1ª DISCUSSÃO

13º) PROJETO DE LEI Nº 1068/2019, de autoria da Deputada Alana Passos, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O SEGUIMENTO FEMININO NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

14º) PROJETO DE LEI Nº 1964/2020, de autoria da Deputada Mônica Francisco, que INSTITUI O ESPAÇO INFANTIL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15º) PROJETO DE LEI Nº 3759/2021, de autoria do Deputado Márcio Canella, que ALTERA A LEI Nº 7.477, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA AMPLIAR O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

16º) PROJETO DE LEI Nº 4503/2021, de autoria do Deputado Luiz Martins, que GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS POR QUALQUER ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

17º) PROJETO DE LEI Nº 5069/2021, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS SOMENTE PODERÃO OFERECER AOS RECÉM-NASCIDOS ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR QUANDO OBSERVADO QUEDA NO ÍNDICE GLICÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.