Ações contra desordenamento trazem alento aos moradores

Subprefeitura da Zona Sul coíbe mesas e cadeiras e Ministério do trabalho fiscaliza quiosques na Orla

No último final de semana moradores de diversos bairros da cidade que participam de um grupo denominado "Fórum da Cidadania" que congrega moradores de diversos bairros, mais de 50 associações de moradores, além de várias entidades civis tiveram motivos para comemorar: acharam altamente positiva as ações do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle que depois de um encontro realizado com os moradores no dia (18), no Planetário da Gávea, decidiu agir e já no dia seguinte, sábado (19), coibiu a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas em Botafogo e Copacabana e proibiu a poluição sonora promovida por bares, restaurantes e casas de shows.

Os moradores vibraram também, com as ações por parte do Ministério do Trabalho e Previdência que iniciou a operação "Orla Legal" com o objetivo vistoriar o cumprimento da legislação trabalhista em estabelecimentos comerciais, principalmente, os quiosques na Orla das praias cariocas. As duas ações motivaram ainda mais os integrantes do Fórum que tem agendada uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores que ocorrerá na primeira quinzena de março. Os moradores buscam agora, um encontro com o prefeito Eduardo Paes.

Além de discutir a farra promovida por donos de estabelecimentos comerciais e o excessivo número de mesas e cadeiras nas calçadas, as Associações de Moradores querem a revogação total de uma lei criada pelo vereador Aloisio de Freitas que facilita a desburocratização para a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. Dulce Wilmersdorfer uma das criadoras do Fórum afirma que viu com otimismo as ações do final de semana e que tem esperança que, de fato, as coisas melhores:

- Na verdade um grande parcela da sociedade se cansou de tanto desordenamento em todos os cantos da cidade. Não se trata de uma queixa isolada de um ou outro bairro, mas é um problema que diz respeito a todos. Não somos oposição ao prefeito e muito menos temos a intenção de criticá-lo. O que queremos é que se encontre uma solução para o caos que se instalou e se espalhou por toda cidade, onde comerciantes se acham no direito de fazer tudo o que querem, colocando mesas e cadeiras nas calçadas, promovendo som até altas horas da madrugada e tirando a paz dos moradores. Temos uma audiência pública agendada na Câmara e vamos tentar encontrar o prefeito para discutirmos essas questões – comentou.

O presidente da AMAST – Associação de Moradores de Santa Teresa -, Paulo Saad é outro que acha que a tolerância e a permissividade por parte dos órgão públicos com o desordenamento que se instalou na cidade é algo que ultrapassou qualquer limite do bom senso: “Não pode as pessoas depois de um dia de trabalho chegarem em casa e não terem o direito de descansar. Não pode uma mãe com um carrinho de bebê ou um cadeirante não poder andar nas calçadas em razão do número de mesas e cadeiras que alguns comerciantes colocam sobre as calçadas. – reclamou. A presidente da Associação de Moradores de Botafogo Regina Chiaradia que é vice-presidente da FAM - Federação das Associações de Moradores do Rio - e integrante do Fórum também acha que o desrespeito ultrapassou todos os limites:

- Chega a ser curioso nos contentarmos com uma ação contra as irregularidades nos quiosques e ficarmos otimistas ao ver um subprefeito proibir abusos em bares na Zona Sul. Isso prova o caos e a decadência que atingimos. O Eduardo Paes tem que ter em mente que ele se tornou respeitado e ganhou prestígio e admiração de uma grande parcela da sociedade exatamente por ter promovido o denominado “choque de ordem” em seus dois primeiros mandatos. O prefeito precisa entender, e com urgência, que a cidade que administra e que sempre diz ter orgulho de administrar está um caos completo em se tratando de ordenamento urbano - afirmou

Os moradores se queixam da ineficiência das Secretarias de Ordem Pública, do Meio Ambiente e da omissão e conivência dos subprefeitos que, apesar de terem conhecimento dos problemas, se omitem e não tomam qualquer providência. Para alguns a omissão dos subprefeitos se dá pelo fato de buscarem agradar e ter parceria com os denominados Polos Gastronômicos e, com isso, se distanciarem dos moradores. A maior evidencia do fato é que encontros de representantes dos pólos e dos donos de comercio – bares, restaurantes, e casas de shows -, acontecem frequentemente enquanto os moradores são ignorados.

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Com ações moradores ganham munição

As duas ações que criam alento e trouxeram um pouco de otimismo aos moradores aconteceram no sábado (19). A primeira ação partiu de Flavio Valle que assumiu a subprefeitura da Zona Sul no último dia 2 de fevereiro. Ele se reuniu com várias associações de moradores na sexta (18), no Planetário da Gávea, e no dia seguinte atendendo às reinvindicações dos moradores decidiu agir e reprimiu ambulantes, proibiu o excessivo número de mesas e cadeiras nas calçadas e notificou bares, restaurantes e casas de shows que se excediam na poluição sonora. Após a operação comentou as ações e suas intenções:

- Vamos viver uma nova fase na Zona Sul, tivemos ontem uma reunião com associações de moradores de 18 bairros e de 28 comunidade. Quero me aproximar e fazer um trabalho conjunto com a população para tomar as melhores decisões Quero andar nas ruas, conversar com os moradores ouvir o que eles tem a dizer. Farei uma gestão inovadora. Nesse sentido, disponibilizei um número de WattsApp da subprefeitura (9 9267 8292) para servir de canal de comunicação direto com a população.

A outra ação que trouxe esperança foi realizada por parte do Ministério do Trabalho e Previdência que fez uma operação de fiscalização nos quiosques localizados na orla do Rio de Janeiro. Intitulada "Orla Legal". O objetivo era vistoriar o cumprimento da legislação trabalhista em estabelecimentos comerciais nas praias cariocas.

A Superintendência da Polícia Federal conjuntamente com a Policia Civil e a Fiscalização do Trabalho realizaram uma minuciosa fiscalização nos quiosques da Orla do Rio

Apesar de os moradores permanentemente denunciarem os mais diversos tipos de irregularidades nos quiosques – principalmente sujeira, poluição sonora e visual e ocupação indevida do espaço -, a ação dos auditores só aconteceu em decorrência do espancamento seguido de morte do congolês Moïse Kabamgabe, que exigiu o pagamento atrasado de dois dias de trabalho no quiosque Tropicália, na altura do posto oito na Barra.

O resultado da ação que se iniciou às 9h e se encerrou às 14h catalogou 256 pessoas trabalhando sem registro - 76 na Barra da Tijuca, 55 no Recreio dos Bandeirantes, 49 na Praia da Reserva, 23 no Leblon, 22 no Leme, 21 em Copacabana, 8 em São Conrado e 2 em Ipanema. Na maioria dos casos esses contratados não tinham qualquer registro e trabalhavam em condições precárias.

A operação contou com o apoio da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, com a seção de Fiscalização do Trabalho da SRTb/RJ e com a Policia Civil. O auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly, chefe da confirmou que a operação foi feita em decorrência da morte do refugiado congolês Moïse Kabagambe.

- Planejamos a realização de ações fiscais nos 209 quiosques de praias, do Leme ao Pontal, com grande efetivo, para que seja efetiva e sustentável. A formalização do vínculo não só corresponde ao cumprimento da legislação, mas também é a porta de entrada para o trabalho digno. Assim como o congolês Moïse, outros migrantes e refugiados buscam oportunidades de emprego. É importante ressaltar que a Lei de Migração garante o acesso igualitário ao trabalho, sem discriminação da condição migratória. Não há justificativa para a informalidade ou impedimento para que esses trabalhadores sejam contratados”, comentou o auditor.

Segundo portaria do Ministério do Trabalho, as atividades realizadas de forma informal é uma infração à lei trabalhista. Por intermédio da Lei nº 13.467/2017 foram instituídas as normas para o contrato de trabalho intermitente. O Ministério do Trabalho tem um espaço no site do governo federal para denunciar irregularidades trabalhistas.