Barulho: Prefeito se omite e tenta cozinhar sociedade em "Banho Maria"

Na Audiência Pública sobre o orçamento para 2023 secretário de Ordem Pública se safa por falta de tempo e não responde nada e o Secretário de Cultura Marcus Faustine não consegue explicar como vai utilizar sua dotação orçamentária

Em fevereiro, Eduardo Paes se reuniu com representantes de associações de moradores e da sociedade civil, ouviu todas as demandas, prometeu um novo encontro onde apresentaria soluções para o problema do desordenamento urbano, mas esse encontro nunca se realizou

As eleições estão logo ali e a “chapa” de Eduardo Paes começa a esquentar. Tudo porque o alcaide num claro sinal de falta de consideração e mesmo de respeito decidiu colocar uma parcela considerável da sociedade carioca em “Banho Maria” ignorando solenemente às queixas contra o barulho, o total desordenamento urbano e o excessivo número de mesas e cadeiras espalhadas sobre as calçadas.

As queixas vem de todos os lados: são representantes de diversos bairros – Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lapa, Santa Teresa, Copacabana, Leblon, Urca, Jardim Oceânico e Méier - representantes da sociedade civil e de associações de moradores - que imploram para que o prefeito faça alguma coisa em relação à baderna generalizada provocada por bares, restaurantes e casas de shows, que não permitem que moradores tenham o direito sagrado de dormir ou descansar em paz.

Preocupado com o turismo e aliado de alguns polos gastronômicos até aqui postura do prefeito em relação ao assunto é de omissão total. Age na base do “deixa pra lá”, e, ao que parece, está se lixando para os moradores. A maior evidência do fato, é que em 24 fevereiro deste ano, acompanhado do secretário de Ordem Pública Brenno Carnevalle, realizou um encontro com moradores de diversos bairros, prometeu tomar providências, agendou um novo encontro para o início de março, depois transferido para o final do mês, mas por razões que a própria razão desconhece, desmarcou a reunião e desde de então não voltou a se pronunciar sobre o assunto.

A indiferença do prefeito e a omissão de seus colaboradores não desanimou os moradores que pressionaram a Câmara dos Vereadores e através dos vereadores Paulo Pinheiro e Rogério Amorim que hoje ocupa a secretaria de Direito do Consumidor no governo Cláudio Castro realizaram uma Audiência Pública. Apesar de convidados Brenno Carnevalle, o subprefeito do Centro Leonardo Pavão ou qualquer representante da prefeitura diretamente ligado ao o prefeito não compareceram. Nessa audiência foi criada a Comissão Contra o Desordenamento Urbano composta pelos vereadores Paulo Pinheiro e Marcus Paulo (ambos do PSOL) e Chagas Bola (PSL).

Em março foi realizada uma audiência pública e, na ocasião, foi criada a Comissão do Desordenamento Urbano composta pelos vereadores Marcos Paulo, Paulo Pinheiro e Chagas Bola. Moradores agora, se mostram dispostos a recorrer ao Ministério Público e à FAM-Rio contra o barulho

Moradores vão buscar o Ministério Publico

Depois de um tempo recolhidos em razão da pandemia e pelo fato de a Câmara ter funcionado por um longo período remotamente, os moradores – grande parte deles, com mais de 50 anos -, renovaram suas energias e querem atitude do prefeito em relação ao desordenamento e ao barulho. O primeiro passo é um debate público com os componentes da Comissão contra o Desordenamento para em seguida solicitar uma nova Audiência Pública.

Além disso, alguns moradores indignados com a postura do prefeito, agindo de forma individual já entraram no Ministério Público, mas a maioria deseja muito mais que isso: querem que nessa audiência representantes do Ministério Público e da FAM-Rio – Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro -, estejam presentes para uma ação conjunta contra a prefeitura.

Orçamento 2023: Breno Carnevalle é salvo pelo congo,

se safa e sai sem dar qualquer explicação aos

moradores sobre desordenamento Urbano

Os secretários de Eduardo Paes foram brindados pela falta de tempo e não tiveram que responder perguntas ou dar explicações sobre o orçamento de suas pastas para 2023

Moradores de diversas partes da cidade que compareceram à Câmara Municipal do Rio na última terça-feira (22), para as discussões do orçamento de 2023 saíram frustrados. O encontro não foi bem organizado e as discussões foram extremamente limitadas. A apresentação sobre o planejamento orçamentário diziam respeito às pastas de “Envelhecimento Sustentável”, sob o comando de Junior da Lucinha, “Ordem Pública”, cujo secretario é Brenno Carnevalle e, “Cultura”, que tem à frente Marcus Faustine.

Os encontros promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, com todas as secretarias, buscam dar transparência ao montante destinado a cada uma das pastas do Executivo Municipal. Os secretários convidados foram pontuais e chegaram às 10h e até conseguiram expor em parte suas planilhas e a maneira que pretendem gerir a verba que vão administrar. Com temas polêmicos, complexos, que demandavam paciência, logo de início, travou-se uma luta contra o relógio. Estava claro que não daria tempo, uma vez que a audiência só se iniciou às 10h40.

Júnior da Lucinha como foi o primeiro a se apresentar, levou vantagem e até teve um tempo melhor para justificar seu orçamento, dizer como pretende empregar as verbas de sua pasta e responder uma série de questões. Mas o mesmo não aconteceu nas apresentações de Brenno Carnevalle e Marcus Faustine. A possibilidade de explicarem uma série de questões para os presentes não aconteceu, o que causou uma grande decepção nos presentes.

Na ordem Pública residiam as principais questões

As principais indagações e, possivelmente, as maiores polêmicas se concentrariam na Secretaria de Ordem Pública. Muitos guardas que se fizeram presentes reclamavam das péssimas condições de trabalho, das precárias acomodações nos quartéis, de um cargo de planos e salários e da discrepância salarial. Não bastasse isso, os moradores foram questionar ao secretario sobre a ineficiência e incompetência da Guarda Municipal que não consegue coibir o barulho e a perturbação sonora que aflige diversos bairros da cidade. O secretário, entretanto, foi salvo pelo gongo e não precisou justificar e explicar absolutamente nada, pois contou com a falta de tempo para suas explanações.

Muitas eram as questões às quais Carnevale deveria responder. O vereador Paulo Pinheiro (PSOL), por exemplo, fez uma série de indagações, lembrou um encontro dos moradores com o prefeito em fevereiro deste ano, que contou com a presença do secretário e também de uma Audiência Pública realizada em março, onde todos os problemas levantados foram entregues aos órgãos municipais e rigorosamente nada foi feito.

O presidente da Associação de Moradores de Santa Teresa Paulo Saad falou do caos que se instala a cada dia no bairro, tirando dos moradores e direito de dormir e viver em paz e lembrou que muitas dessas festas e eventos realizados no bairro, contam com o apoio, autorização e participação da prefeitura.

Falando em nome do Fórum da Cidadania, Sandra Albuquerque lembrou ao secretário da bagunça generalizada e das condições que vivem os moradores de diversos bairros da Zona Sul. Lembrou que todos os problemas são de conhecimento da Secretaria de Ordem Pública, da Subprefeitura e ainda assim nada é feito.

Carnevalle apresentou de forma rápida e resumida as planilhas da Secretaria de Ordem Pública. Em relação às perguntas e questionamentos, não respondeu absolutamente nada em razão da falta de tempo. A queda de braço entre os desmandos e descasos da da pasta que administra, dos funcionários da Guarda Municipal e dos moradores, ao que parece, está longe de terminar. Os guardas apelam aos vereadores que criem uma comissão e sejam sensíveis à triste realidade que vivem. Alguns deles, se mostram dispostos a ir à justiça em busca de soluções para suas demandas.

O vereador Paulo Pinheiro, assim como os muitos presentes à audiência, inclusive os guardas que lotaram as galerias saíram frustrados com fato de o secretário de Ordem Pública Brenno Carnevalle, como de costume, mais uma vez não ter respondido absolutamente nada

Cultura sem tempo de discutir orçamento

A falta de tempo e a pressa que tomou conta da Audiência sobre o Orçamento foi extremamente desagradável e fez com que o encontro fosse totalmente improdutivo. O secretário de Cultura Marcus Faustine, por exemplo, teve apenas 28 minutos para apresentar o orçamento de sua pasta, fazer suas ponderações e responder às indagações.

O vereador Reimont Otoni que é membro da Comissão de Cultura, e participava remotamente do encontro, chegou a solicitar o adiamento da apresentação, pois tinha várias questões a serem tratadas e deixou claro que não haveria tempo hábil. A vereadora Laura Carneiro, entretanto, foi irredutível e mesmo percebendo que o tempo não seria suficiente, se recusou a adiar a apresentação. Faustine iniciou sua fala às 13h32 e o plenário da Câmara deveria estar vazia até às 14h para o início da sessão.

Não só Reimont ficou frustrado, o vereador Tarciso Motta que é presidente da Comissão de Cultura na Câmara e não pôde comparecer por um problema de ordem familiar, deve ter lamentado profundamente as perguntas e indagações que elaborou e foram enviadas ao secretário, mas acabaram não sendo respondidas.

A falta de tempo era uma questão tão delicada ao longo de toda a audiência, que, nem mesmos as perguntas dos representantes da mesa – algo que é de praxe -,, onde tentam sanar dúvidas e os pontos mais polêmicos aconteceu. Consequentemente, Marcus Faustini e a subsecretária Flávia Piana tentaram dentro das possibilidades, e do tempo que lhes era permitido esclarecer o orçamento para 2023. Foi frustrante, pois tiveram que deixar o plenário às pressas sem responder a qualquer questionamento.

Faustine, num sinal de educação e boa vontade, ainda atendeu alguns moradores nos corredores, algo absolutamente desproposital, sem cabimento e inaceitável, quando se trata de discutir o orçamento – o que é verba pública -, e a cidade quer para o futuro.

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Orçamentos – Números apresentados

Envelhecimento Saudável

A pasta terá um orçamento de R$ 39,4 milhões

Secretaria de Ordem Pública

A pasta tem um orçamento previsto de R$ 60,4 milhões, uma redução de 28% se comparado com 2022, que foi de R$ 83,8 milhões.

A Secretaria de Cultura

O secretario Marcos Faustine terá um montante de terá R$ 197,6 milhões para 2023, um aumento de 7% se comparado ao orçamento deste ano, que é de R$ 184,3 milhões.