Barulho: um basta na esculhambação

Indignados representantes de Associações de Moradores e da Sociedade Civil

vão entregar carta ao prefeito Eduardo Paes e aos vereadores pedindo

providências contra barulho excessivo e mesas e cadeiras nas calçadas

Indignados e cansados de se manifestarem e se queixarem individualmente diversas lideranças da sociedade civil e representantes de diversas Associações de Moradores de várias partes da cidade tomaram uma decisão: através de um movimento denominado "Fórum da Cidadania", decidiram se unir para lutar contra uma das maiores perturbações que a sociedade carioca sofre e que a prefeitura vem ignorando que é o barulho excessivo produzido por bares e restaurantes e o acumulo de mesas e cadeiras sobre as calçadas que impedem os transeuntes de passarem.

Dulce Wilmersdorfer uma das administradoras do Fórum declara que o objetivo dos integrantes do grupo não é entrar em confronto ou polemizar com o poder público, mas que a intenção de todos é o que o problema da ocupação das calçadas por mesas e cadeiras e o excessivo barulho provocado por casas de shows, bares e restaurantes sejam sejam resolvidos:

- O Fórum foi criado em 2019 e percebemos que o problema de barulho e a ocupação de mesas e cadeiras nas calçadas não é um problema localizado e que diga respeito apenas a um dois bairros mas que diz respeito a todos os bairros da cidade e, em alguns casos, se tornou um problema tão grave que se transformou num problema realmente de difícil solução. No que se refere ao barulho, não há respeito a idosos, crianças, pessoas enfermas e hospitais. Quanto às mesas e cadeiras em algumas áreas é impossível se transitar e não há o mínimo espaço, por exemplo, para uma cadeira de rodas, um carrinho de bebê e mesmo em caso mais urgente para o trabalho do corpo de bombeiros. Com o tempo fomos percebendo que os problemas eram comuns, fomos ganhando adesões de pessoas de todas as partes da cidade. É fundamental para a cidade e para as resoluções de nossos problemas um Fórum que tenha representantes de várias Associações de Moradores de representantes de entidade civil e com a coesão que conseguimos criar, achamos que o momento é oportuno para nos manifestarmos e recorrermos aos ao prefeito e aos vereadores, que podem, de fato, acionar os diversos órgãos da prefeitura para que uma atitude seja tomada - comentou.

Antes de qualquer manifestação ou ato integrado, Os integrantes do Fórum decidiram, por exemplo, criar uma carta/documento que além de ser entregue em mãos ao prefeito Eduardo Paes, será protocolada no Registro Geral das Comissões da Câmara dos Vereadores

logo após o recesso. O documento será entregue presencialmente aos vereadores que compõe a Comissão de Meio Ambiente Zico, (Republicanos - presidente); – Vítor Ugo, (MDB - vice-presidente) e Chico Alencar, (PSOL -Vocal) e encaminhada aos demais 51 vereadores para que tenham conhecimento do problema e possam colaborar no sentido de que alguma providencia seja tomada. Os integrantes do Fórum entendem que o lucro dos comerciantes não pode representar incômodos de todas as ordens, noites mal dormidas e o direito de ir e vir.

Embora não seja intenção dos integrantes do Fórum entrar em qualquer área de atrito com o poder público, obviamente, muitos parlamentares estarão diante de uma situação delicada, pois quase que a totalidade desses bairros nos quais os moradores resolveram se queixar servem como base eleitoral de muitos vereadores e caso se mostrem insensíveis e não se aliem a essa luta dos moradores e com representantes dessas comunidades, poderão perder preciosos votos nas próximas eleições e mesmo nas eleições desse ano quando muitos concorrerão a uma vaga no Legislativo.

No Leblon e na Lapa muito barulho e um excessivo números de mesas e cadeiras nas calçadas. Por mais que os moradores reclamem junto aos órgãos da prefeitura, rigorosamente nada é feito

Problemas Comuns

Foi através do um longo tempo de queixas, muitas conversas e troca de mensagem em grupos das redes sociais que moradores dos mais diversos bairros perceberam que lutavam de forma individual por uma questão que era coletiva, e, que o barulho e a ocupação das calçadas por mesas e cadeiras, não se tratava de um problema localizado ou atingia um ou outro bairro, mas era um problema recorrente em praticamente todos os bairros.

Quando essa trocas de informações se iniciou a decepção foi maior ainda, uma vez que se percebeu que representantes de praticamente todos os bairros já haviam se queixado de alguma forma ao número 1746, à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), ao diversos subprefeitos e administradores regionais e mesmo aos vereadores e rigorosamente nada foi feito.

A responsabilidade por esses tipos de transtornos é da SEOP – Secretaria de Ordem Pública – que deveria determinar que a Guarda Municipal coibisse tais abusos, mas representantes da SEOP e da Guarda Municipal sempre criam um pretexto para não resolverem o problema. Uma das desculpas mais comuns é o de que a GM não dispõe de decibelímetro – aparelhos destinados a medir o excesso se barulho. Quando um guarda, independente do bairro, é procurador por um morador que reclama do excesso de barulho ou da ocupação irregular das calçadas os guardas sugerem que o morador ligue para 1746 ou 190.

Projeto de Lei piora o problema

A situação do barulho e das mesas e cadeiras nas calçadas piorou consideravelmente após a aprovação do decreto de Número 48.980 aprovado em 14 de junho de 2021 e de autoria do vereador Aloísio de Freitas que trata das regras de licenciamento de mesas e cadeiras para o setor gastronômico. A indignação dos representantes do Fórum aumentou mais ainda, pois apesar de terem protestado e se colocado contrários ao projeto os moradores viram através de uma Lei Complementar, o projeto ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A decepção foi ainda maior porque Aloísio de Freitas - que pertence à base aliada do governo -, ter contado com apoio do próprio prefeito Eduardo Paes que juntamente com o Secretario de Desenvolvimento Econômico Chiquinho Bulhões participaram da assinatura de prorrogação. Desde o início as discussões sobre o projeto 48.980 são extremamente polêmicas e desagradaram aos moradores a forma na qual as discussões foram conduzidas.

Muitos representantes de associações reclamam que não foram comunicados das duas audiências que foram realizadas e que esses encontros tiveram quase em sua totalidade a participação de representantes de comerciantes e do Sindicado que os representa. Quando os moradores tomaram conhecimento e quiseram participar o assunto já estava encerrado. Foram audiências, de certa forma, sigilosas e que não deram espaço aos moradores

O que já era ruim ficou ainda pior, pois desde a entrada em vigor da LC 226/2020, - o que ocorreu em plena pandemia da COVID 19 -, ruas e avenidas da cidade foram tomadas por mesas/cadeiras, provocando aglomerações e perturbação do sossego, tornando-se impossível transitar a pé, com carrinhos de bebê, cadeira de rodas, bem como serem feitos os resgates em macas.

Soma-se a tudo isso, a pratica de música ao vivo ou som mecânico, bem como telões com exibição de futebol, ao ar livre, com volume elevadíssimo e algazarras até altas horas da madrugada, prejudicando o descanso e o sono de idosos, bebês, pessoas com problemas de saúde, e também dificultando o trabalho em home office. Diariamente, são registradas inúmeras reclamações no 1746 (Prefeitura) ou no 190 (Policia Militar) contra bares, restaurantes, quiosques e boates por perturbação do sossego. Cabe ressaltar que 70% das reclamações no canal 1746 são sobre a ´perturbação do sossego

#AGLOMERAÇÃONÃO #BARULHONÃO #CALÇADALIVRESIM

Relação atualizada das Associações de Moradores, Movimentos da Sociedade Civil e outros representantes que concordam com essa manifestação:

Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-RIO famrio.org@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos de Botafogo – AMAB amab@centroin.com.br

Associação de Moradores e Amigos do Humaitá – AMAHU amahu1@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos da Glória - AMAG wtteic@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF amaf@amafreguesia.org

Grupo Patativas e Alameda Sandra Alvim - alamedasandraalvim@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos do Catete, Largo do Machado e Adjacências - Aclama

aclamacatete@gmail.com

Grupo Ação Ecológica - GAE grupoacaoecologica@gmail.com

Viva Cosme Velho - vivacosmevelho@gmail.com

Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ contato@seaerj.org.br

Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral Amavig - jrmserafim@hotmail.com

Associação de Moradores e Amigos do Leblon – AMALEBLON amaleblon2020@gmail.com

Sociedade Amigos de Copacabana – SAC sociedadeamigosdecopacabana@gmail.com

Associação Comunitária do Leme – VIVALEME associacaovivaleme@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos do Flamengo – AMAFLA fala.amafla@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico – AMAJB amajb@amajb.org.br

Associação de Moradores do Recreio dos Bandeirantes – AMOR amor.amrecreio@yahoo.com.br

Associação dos Moradores da Urca – AMOUR amour@amour.org.br

Associação de Moradores e Amigos da Gávea – AMAGÁVEA contato@amagavea.org.br

Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências – ALMA alma@centroin.com.br

Associação de Moradores e Amigos de Laranjeiras – AMAL marcus.seixas@yahoo.com.br

Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa – AMAST paulo.oscar.saad@hotmail.com

Associação Viva Selva de Pedra

vivaselvadepedra@gmail.com

Associação de Moradores de Ipanema

amipanema@terra.com.br

Associação de Moradores do Meier

AMME ammemeier@gmail.com

Associação de Moradores do Jardim Oceânico amojardimoceanico@gmail.com

Associação de Moradores e Amigos da Praia dos Amores – AMPA ampa.barra.rj@gmail.com

Associação dos Moradores da Comunidade de Vila Maria – manoelpaulo_fonseca@yahoo.com.br

Diretor de Comunicação da Associação de Moradores da Lapa virgiliocapital@yahoo.com.br

Comissão de Moradores e Amigos do Alto Méier meierdapaz@gmail.com

COMDEF-Rio – REGINA COHEN arquitetareginacohen@gmail.com COMDEF-Rio – Geraldo Nogueira contatogeraldonogueira@gmail.com

Centro Internacional da Longevidade, ILC BRASIL kalache@ilcbrazil.org.br

Movimento Longevidade Brasil longevidadebrasil@gmail.com

Movimento Calçadas Livres calcadaslivres@gmail.com

Fórum da Cidadania forumcidadania17@gmail.com