Definida "Comissão de Ordenamento Urbano"

Após muita pressão de associações de moradores e representantes de entidades civis será instalada nessa quinta-feira (23), na Câmara dos vereadores a Comissão de Ordenamento Urbano. A principal finalidade dos parlamentares é apurar a total desordem que tomou conta da cidade com um excessivo número de mesas e cadeiras nas calçadas e muito barulho. Além do vereador Paulo Pinheiro (PSOL) serão integrantes os vereadores Marcos Paulo (também do PSOL) e Chagas Bola (União Brasil).

Os vereadores Marcos Paulo, Paulo Pinheiro e Chagas Bola terão a responsabilidade de cobrar do prefeito Eduardo Paes providencias contra o desordenamento que tomou conta da cidade com o excessivo número de mesas e cadeiras nas calçadas e o excessivo barulho

A revolta dos moradores é decorrente da aprovação do Projeto de Lei 226 de autoria do vereador Rafael Aloísio Freitas aprovado em março de 2021, com o voto da maioria dos vereadores e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. A lei desburocratizou e criou facilidades para instalação de um número ainda maior de mesas e cadeiras nas calçadas. O vereador que se tornou um grande aliado dos comerciantes criou o projeto de lei porque, segundo ele, durante o período da pandemia os comerciantes tiveram grandes perdas e precisavam de alguma forma recuperar essas perdas.

Moradores de diversos bairros, entretanto, demonstram irritação e alegam que o excessivo número de mesas e cadeiras que entupiram as calçadas além de não deixar espaço para os transeuntes fez com que aumentasse insuportavelmente o barulho por toda cidade com aparelhos de televisão colocados nas calçadas para a transmissão de jogos, ‘shows’ de samba e pagode, e grupos, especialmente de pessoas que invadem as madrugadas não permitindo ninguém dormir ou descansar em paz.

Prefeito protela discussão

Eduardo Paes se reuniu com representantes de diversos bairros, prometeu soluções, mas vem protelando sem tomar qualquer decisão. Os moradores por sua vez, querem soluções e já realizaram duas audiências na Câmara dos Vereadores

Diante do caos em que a cidade se transformou e da baderna instalada, associações de moradores principalmente da Barra, Zona Sul, Centro, Santa Teresa, Méier, Tijuca e Ilha do Governador se uniram e já realizaram duas audiências públicas na Câmara de Vereadores e tiveram um encontro com Eduardo Paes onde se fizeram presentes mais de 100 representantes de diversas partes da cidade.

O que deixa os moradores indignados é a postura omissa de Eduardo Paes, que trata o problema como se não existisse, é incapaz de encontrar uma solução e vive protelando uma decisão. Após encontro realizado em 25 de fevereiro, que contou, inclusive, com a presença do Secretário de Ordem Pública Brenno Carnevali o prefeito afirmou que “estava diante de um problema delicado, não sabia como agir e que precisava conversar com seus colaboradores”. Pediu um tempo e agendou um novo encontro para o início de maio, mas cancelou, voltou a marcar um encontro para o dia 16 de junho e mais uma vez cancelou. Os moradores aguardam o prefeito marcar uma nova data.

Um compromisso com os moradores

Além de Paulo Pinheiro que articulou a criação da Comissão de Ordenamento Urbano os vereadores Marcus Paulo e Chagas Bola também assumiram o compromisso de ouvir os moradores, apurar o que vem acontecendo e cobrar medidas da prefeitura. Pinheiro em diversas ocasiões já manifestou sua posição:

— Antes de tudo e primeiro é preciso ouvir os moradores. Eles estão sendo os grandes prejudicados com o caos que se instalou. Ficou claro durante as audiências que realizamos que os moradores não são contrários aos comerciantes, mas se mostram indignados com o fato de não poderem dormir e descansar em paz diante da bagunça que se espalhou por toda cidade sem que a prefeitura não fizesse e não faça rigorosamente nada.

vereador Chagas Bola que é policial e deixa transparecer ser um aliado do ordenamento admite que não tem muito conhecimento sobre a questão, mas que tem procurado entender a razão de toda polêmica, salientando que os moradores precisam ser respeitados:

— A sociedade pode esperar um trabalho sério da Câmara dos Vereadores e vamos cobrar da prefeitura que crie na Guarda Municipal uma equipe que consiga fiscalizar essas demandas que a sociedade solicita em relação à questão das mesas e cadeiras nas calçadas e do barulho. É preciso lembrar que isso é crime ambiental. É preciso que se tenha um equipamento apropriado para se poder fiscalizar esses locais e levar tranquilidade aos moradores da cidade — comentou.

Marcus Paulo que tem como uma das principais plataformas de seu mandato a defesa dos animais e sistematicamente cobra da prefeitura ações nesse sentido, tem opinião parecida:

— Como médico e cirurgião geral primo pelo bem-estar das pessoas, pela paz, pela saúde física e emocional. Na condição de membro dessa comissão, espero colaborar para que o ordenamento urbano exista e seja para os dois lados, seja o setor cultural, o setor de bares e restaurantes e que também seja para a população. Não podemos esquecer que existem os idosos, as crianças, os portadores de deficiência que precisam de sossego, principalmente, no horário que é reservado ao silêncio para poderem dormir, descansar e viver uma vida plena e, com seus direitos respeitados — finalizou.