Discussão foi retomada e deve evoluir

Câmara dos Vereadores poderá deixar o belo palácio Pedro Ernesto que faz parte da beleza arquitetônica da cidade

Uma discussão que se arrasta por muitos anos, ganhou força em 2013, caiu no esquecimento, parecia enterrada, volta agora com muita força: é o desejo de um grupo de vereadores que a Câmara Municipal, localizada na Cinelândia, se mude para outro endereço. Os insatisfeitos se queixam que as instalações do Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, inaugurado em 1923, e que no próximo ano completará 100 anos, ficou ultrapassado, dispõe de pouco espaço para as atividades legislativas, que as dependências são velhas e desconfortáveis, e não bastasse isso, demanda um alto custo de manutenção.

O responsável pelos estudos que avalia uma possível mudança é o Primeiro Secretário da Casa vereador Aloísio Rafael de Freitas. Ele admite que estudos estão sendo feitos nesse sentido, mas que tudo é muito embrionário e que nada está decidido:

- Sim, há um antigo desejo de que a Câmara, por uma questão de melhores condições de trabalho e praticidade, possa ocupar outro espaço. O que é preciso ficar claro é que esta é uma questão delicada, modifica mente historicamente a estrutura da própria cidade e requer uma ampla discussão e muito estudo. Nesse momento estamos elaborando esse estudo, avaliando o que essa mudança acarretaria, as questões financeiras e, se de fato, essa mudança precisa ser feita. Analisamos, por exemplo, a possibilidade de a Câmara passar por uma ampla reforma e continue aqui na Cinelândia. Estamos nessa fase de análises para ver o que é melhor para a cidade e para o Legislativo Municipal. Acredito que até o final do ano, com os dados que estamos computando, já tenhamos condições de dar um parecer para ver a viabilidade ou não de uma mudança – afirmou.

Assunto polêmico

Nenhum parlamentar quer se expor temendo que uma parcela da sociedade alegue que os vereadores querem ainda mais mordomias, como aconteceu quando essas discussões se iniciaram no passado. Conversas de corredores, entretanto, se intensificam e ganham força a cada semana. Os que defendem as mudanças argumentam que a transferência para um espaço mais amplo, poderia otimizar o trabalho dos parlamentares, reduzir custos e modernizar o legislativo carioca.

Reclamam também que não há espaço para as denominadas Comissões Permanentes - dispondo apenas de uma sala para que as reuniões sejam realizadas. Alegam que o custo de manutenção do parlamento é absurdo, pois em razão da falta de espaço a Mesa Diretora se vê obrigada a alugar salas em edifícios próximos à Câmara e que o objetivo é que toda estrutura do legislativo carioca esteja agregada em apenas um lugar.

Se a mudança, de fato, ocorrer, o Palácio Pedro Ernesto continuaria como sede institucional da Câmara Municipal, sendo que o plenário ficaria destinado para realização de audiências públicas, além de eventos e solenidades especiais, como posse de prefeito e vereadores. Os três primeiros andares do prédio anexo seriam transformados em museu interativo. Funcionaria ainda nas dependências da Câmara a Escola do Legislativo.

No passado a ideia era que a Câmara se transferisse para a Cidade Nova, em um prédio próximo à Prefeitura, mas como um grande número de vereadores eram aliados do prefeito, a piada que passou a circular era que o que os vereadores que defendiam a mudança queriam, na verdade, fazer um puxadinho para ficar mais próximo do prefeito. Apesar de um grande número de vereadores continuar fazendo parte da denominada “base aliada” do prefeito, nas atuais discussões procura-se um novo espaço que, necessariamente, não seria tão próximo ao Executivo Municipal.