Mesas e cadeiras nas calçadas: será o fim da baderna?

Vereadores que ajudaram comerciantes no auge da pandemia admitem Lei 226 que flexibilizava mesas e cadeiras nas calçadas trouxe também muito barulho e se tornou extremamente prejudicial aos moradores. Audiência Pública esta marcada na Câmara dos Vereadores nessa terça, dia 24, às 10 horas da manhã

Depois de um encontro com o prefeito em fevereiro e uma audiência Pública de março, sem ver qualquer ação concreta, os moradores realizam nova Audiência e se preparam para um no encontro com o prefeito

Os vereadores, que por maioria, aprovaram dezembro de 2020, a Lei 226 de autoria de Rafael Aloísio de Freitas (Cidadania) que flexibilizava o uso de mesas e cadeiras sobre as calçadas se encontram diante de um impasse: se por um lado, beneficiaram os comerciantes — donos de bares e restaurantes —, por outro, prejudicaram a vida os moradores de diversos bairros da cidade que se viram obrigados a conviver com um barulho descomunal.

A queda de braço se intensifica, em razão de as calçadas terem sido entupidas por mesas e cadeiras que não deixam espaço para os transeuntes. Existem locais que é impossível se passar com uma cadeira de rodas ou com um carrinho de bebê. Pior que isso: comerciantes sem qualquer escrúpulo, não respeitam ninguém, abusando sistematicamente e colocando enormes aparelhos de televisões para atrair clientes para partidas de futebol, promovendo ainda, rodas de samba, ‘rock’ e pagodes, que invadem as madrugadas não deixando ninguém dormir em paz.

Se num primeiro momento os comerciantes pressionaram os vereadores e o prefeito Eduardo Paes e, com isso, obtiveram vantagens, num segundo momento, diante de tanta baderna e do caos no qual a cidade se transformou, foram os moradores que reagiram exigindo a revogação da 226. Diante do conflito de interesses o prefeito Eduardo Paes confessou em um encontro com 30 associações de moradores além de representantes da entidade civil realizado em 25 de fevereiro, que não sabia exatamente o que fazer e marcou um novo encontro que deveria acontecer no início de maio, mas foi transferido para junho:

- No auge da pandemia, com tudo fechado e muita gente falindo, fui muito pressionado pelo setor de bares e restaurantes. Sensibilizei-me com a situação e os atendi dentro daquilo que podia. Agora chegam os moradores reclamando de todo transtorno que vem sendo causado com os excessos. Confesso a vocês que estou diante de uma situação delicada e tenho que me reunir com minha equipe e observar o caminho a seguir. Precisaremos de um novo encontro — declarou o prefeito no encontro com os moradores.

Aloísio de Freitas quer flexibilizar

ainda mais as mesas e cadeiras

Além do encontro com o prefeito os moradores realizaram uma audiência pública em 15 de março, no plenário da Câmara dos Vereadores, agendada pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL) e Rogério Amorim (PSL). No encontro moradores dos mais diversos bairros expuseram os transtornos da ocupação das calçadas e o inferno provocado por alguns bares e restaurantes. Segundo os representantes das Associações, esses comerciantes ultrapassam todos os limites da respeitabilidade e agem sem qualquer consideração para com a vizinhança, não permitindo ninguém adormir em paz, repousar ou mesmo assistir televisão em suas casas tão alto é o barulho.

A indignação dos moradores se acentuou ainda mais no último dia 2 de maio, quando foi criada na Câmara dos Vereadores a Comissão Parlamentar dos Bares e Restaurantes. O vereador Rafael Aloísio de Freitas que preside a Comissão, quer através de um novo Projeto, desburocratizar e facilitar ainda mais a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. Embora procure justificar Aloísio de Freitas não consegue convencer aos moradores que não desejam mais uma lei que flexibilize ainda mais a bagunça que a cidade se transformou. O que querem, na verdade, é a revogação da Lei 226.

- O que as pessoas precisam entender é que a lei foi feita para organizar o desordenamento urbano na cidade. É óbvio que ninguém concorda com o barulho excessivo, com música alta fora dos bares. Criamos a lei naquele momento do auge da pandemia. Era uma maneira para que o setor de gastronomia pudesse sobreviver e agora, com essa nova proposta o que queremos é fazer os ajustes necessários. Tem que ficar claro, que quem age corretamente, continuará podendo trabalhar em paz, quem se excede terá que se adequar sobre pena de punição. É preciso entender que em todo local existem os que cumprem e o que não cumprem. É preciso separar o joio do trigo. É preciso que tudo seja ordenado e organizado para que a cidade, seja harmônica. Nosso papel enquanto vereadores é fazer a mediação e ajudar. — comentou Rafael Aloísio.

Rafael Aloísio quer flexibilizar ainda mais a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, Rosa Fernandes e Paulo Pinheiro querem respeito aos moradores

Uma nova percepção dos vereadores

Atento a tudo que acontece na Câmara, principalmente, as questões debatidas nas Audiências, muitos dos vereadores que aprovaram a Lei 226, entendem que os comerciantes precisavam do apoio em um momento delicado, mas que isso não pode representar uma baderna generalizada e desrespeito com os moradores. Conversamos com alguns parlamentares que admitem que a questão precisa ser encarada de outra forma e que em primeiro lugar deve-se pensar os moradores que merecem respeito e o direito de dormir, descansar e ter paz em suas casas.

“O morador tem que ser respeitado”

Rosa Fernandes (PSC)

Membro da Comissão de Bares e Restaurantes

“Entrei na Comissão, participei da reunião, observei as propostas e penso que muita coisa precisa ser ajustada. Penso que acima de tudo, é preciso que se tenha critérios. Quando alguns desses polos estão próximos de áreas residenciais é necessário que se tenha muito cuidado, pois o morador precisa ser respeitado. Vejo com muita preocupação o problema da mobilidade. A poluição sonora é outra questão que tem que ser revista. Não se pode simplesmente sair distribuindo mesas e cadeiras pelas calçadas da cidade. É preciso ter cuidado. É preciso dar à população o conforto e a segurança que ela merece. Alguns querem citar a Europa, mas lá essa relação de mesas e cadeiras nas calçadas é muito respeitada, pois antes de tudo ela é destinada à população, aos transeuntes. Isso não pode acontecer de qualquer maneira.

Quero ressaltar que em meu gabinete tenho recebido várias reclamações em relação a alguns polos gastronômicos que provocam perturbação e distúrbios de todas as ordens. Os Polos existem para as pessoas comerem, levaram suas famílias e curtirem a cidade e não se transformar em espaços para a baderna, algazarra, a desordem e ocupação irregular de todas as formas. Tenho muita preocupação, pois deve se pensar o morador antes de qualquer coisa. Acho boa a ideia de se criar uma Comissão de Ordenamento Urbano. A população precisa ter direito de trazer suas questões, discutir seus problemas e apontar aquilo que lhe é prejudicial. Os Polos são importantes, pois temos que pensar desenvolvimento econômico, mas sob nenhuma hipótese podemos esquecer os moradores”.

“É preciso pressionar os vereadores”

Paulo Pinheiro (PSOL)

Convocou a primeira audiência Pública e é membro da Comissão de Bares e Restaurantes

“Criar Comissão é o de menos. O que temos é que estar atentos são às propostas dessas comissões. Não bastasse a insatisfação dos moradores com a Lei 226, agora se propõe criar mecanismos para se flexibilizar ainda mais a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. Participei da reunião e não gostei do que ouvi. Na reunião haviam mais de 100 representantes de bares e restaurantes. Os moradores precisam ficar atentos e pressionar os vereadores, pois muitos colegas aqui na Câmara aprovam essas mudanças. É preciso ficar claro que não somos contra os bares e restaurantes, pois entendemos a importância desse comércio estar vivo e forte, mas somos contrários à baderna que se instalou..

Temos que saber até que ponto um bar pode ter música e o direito de perturbar a ordem não permitindo que as pessoas possam dormir em paz. Precisamos que a SEOP — Secretaria de Ordem Pública —, fiscalize. Precisamos fazer o prefeito Eduardo Paes entender que da mesma maneira que o comerciante paga IPTU, os moradores também o fazem. Se preciso, que se faça proteção acústica. Os moradores têm que procurar os vereadores nos quais votaram e fazê-los entender que estão sendo extremamente prejudicados com essa flexibilização. É preciso explicar aos vereadores que é impossível se manter isso sem fiscalização. É preciso que haja um equilíbrio entre o comerciante e o morador.

Tenho me posicionado contrário à criação de polos gastronômicos, pois alguns comerciantes desses polos por não serem fiscalizados e punidos criam uma desordem generalizada. Pode ter mesa e cadeiras, mas é preciso respeito para com os moradores. Nós vereadores temos que trabalhar com o auxílio de moradores para fiscalizar e acabar com esse problema.

Átila Nunes, Chico Alencar e Alexandre Izquierdo também defendem respeito ao morador

“O direito ao silêncio é um direito que não pode ser ignorado”

Átila Nunes

Líder do governo na Câmara

“A lei 226 tem previsão para haver um ordenamento criando condições para que a vida cultural possa conviver com a cidade, incluindo a área gastronômica. Antes de tudo e primeiro, é preciso respeitar os moradores da cidade. O problema que vem acontecendo é a necessidade de uma fiscalização mais intensa. O que se prevê originariamente na lei não vem sendo respeitado. Acabou, que, na prática, no dia a dia esse barulho perturbador e esse excessivo número de mesas e cadeiras extrapola em muito o permitido. É preciso que se faça atuação com a Secretaria de Ordem Pública para que a lei seja respeitada, porque de fato, ela não vem sendo ignorada.

Penso que o caminho seria fazer um trabalho de alto vistoria com a participação da população. Não tiro razão dos moradores que querem paz e o direito de dormir. O direito ao silêncio é um direito sagrado que não pode ser ignorado. As pessoas precisam ter o direito ao silêncio e não podem viver sendo perturbada, por pessoas que não estão dispostas a respeitar a legislação. Já vivemos numa cidade movimentada e agitada. De minha parte vou me esforçar, conversar com meus pares para que essa lei seja colocada em prática e se respeite os moradores como merecem. Temos que seguir e lutar por uma cidade melhor".

“A prioridade deve ser sempre dos moradores”

Chico Alencar (PSOL)

"As leis existem e são muitas. Existe, por exemplo, a Lei do Silêncio que vigora a partir 22h por isso, toda essa discussão não é uma questão de legislação, e sim diz respeito aos usuários da cidade. É preciso que haja uma composição desses usuários para haver ordenamento. Não podemos perder de vista, entretanto, que a prioridade deve ser sempre os moradores e, exatamente por isso, existem Zonas Comerciais, Zonas Residenciais e áreas mistas. Um dos caminhos de se resolver o problema, seria através das administrações regionais buscando a convergência de interesses.

É preciso que os donos de estabelecimentos — bares e restaurantes —, não abusem e não ultrapassem o direito de ir e vir não se apropriando das calçadas que não pertencem a eles. Há também a gravidade do barulho que se espalhou por toda cidade. É preciso haver bom senso. Se o comerciante quer colocar música ele deve fazer isso em um espaço fechado com proteção acústica. Precisamos travar essa discussão priorizando o morador que merece descansar, ter paz e dormir. O que tem acontecido é um grande abuso por parte de alguns comerciantes.

Em Santa Teresa, onde moro, tem um problema grave de casas de festas. Recebo muitas queixas de casas alugadas para a realização dessas festas — pessoas que não moram no bairro, chegam e infernizavam a vida de todos. O pior é que pessoas alienígenas ao bairro que desconhecem a realidade local incentivam essa ocupação das calçadas e do barulho.

É falso que a prefeitura não tem como coibir esse desordenamento. Isso chega a ser uma afronta, uma mentira, um engodo, pois quando tem que se reprimir ambulantes que estão batalhando para levar sustento para casa aparecem muitos guardas, fiscais e até a polícia militar. Não se trata de repressão, mas de punição e advertência. O direito do morador tem que estar acima de qualquer interesse dos comerciantes”.

"Quem não respeita a lei tem que ser notificado e ter o alvará cassado"

Alexandre Izquierdo (DEM)

“Cada caso é um caso. A prefeitura tem principalmente a SEOP — Secretaria de Ordem Pública —, com muitos profissionais e existem outras secretarias com pessoas qualificadas para analisar essas questões. Aqui na Cinelândia temos o Amarelinho com mesas e cadeiras nas calçadas que não prejudica ninguém e não altera nada. Estamos vivendo num tempo de pandemia e temos que pensar que precisamos ajudar os empresários que são aqueles que geram emprego e renda para a cidade. Obviamente se você tem mesas e cadeiras nas calçadas que impedem a passagem das pessoas, de cadeirantes ou se a calçada é pequena não se pode permitir a ocupação do espaço. Se isso acontecer, a prefeitura tem que ir lá e retirar. Tudo isso tem que ser analisado. É importante potencializar o comércio. Só sairemos efetivamente dessa crise, desse período pós-pandemia gerando emprego e renda.

Não se pode, devido à meia dúzia de pessoas ou por vontade de alguns, condenar todos os donos de bares e restaurantes. Julgo que a aprovação da Lei 226 foi boa para cidade porque ela abre um leque para a prefeitura fazer aquilo que é razoável. Quanto a questão do som alto, existem áreas na cidade com mesas e cadeiras que não tem som. Tem lugar que a pessoa cumpre a legislação. Se tiver alguém que queira reclamar, reclame com a Secretaria do Meio Ambiente que deve ir lá e fiscalizar.

Os que não respeitam a lei, devem ser notificados, multados e até mesmo ter o alvará cassado. O que não podemos condenar os proprietários de bares e restaurantes. O reclamante tem o instrumento do 1746 para fazer reclamação e se não resolver pode até provocar o Ministério Público”.

Michel Felipe culpa Eduardo Paes pela desordem, Thaís Ferreira acha que os vereadores por terem aprovado a Lei também são responsáveis e Marcelo Arar quer punição rígida para quem não respeitar os moradores

“A prefeitura é omissa e os vereadores estão entre a cruz e a espada”

Felipe Michael (PSDB)

“Essa questão de flexibilizar mesas e cadeiras veio num momento que se precisava melhorar o rendimento, aquecer a economia, gerar empregos. O problema que o que era uma boa ideia degringolou. Quando se chegou ao ponto de haver excesso de mesas e cadeiras e barulho excessivo, isso ficou surreal e muito ruim.

A prefeitura não pode em nenhum momento querer se isentar disso. A prefeitura precisa colocar todos à mesa e encontrar equilíbrio. Se por um lado precisamos ter mesas e cadeiras para fazer girar a economia, por outro temos que estar atentos ao respeito aos moradores. Quem tem que garantir o horário, o ordenamento a civilidade e o respeito é prefeitura. Só ela pode fazer isso. Aqui na Câmara discutimos e aprovamos leis, cobramos e fiscalizamos os atos do prefeito e representamos os desejos da sociedade. Cabe ao prefeito Eduardo Paes equacionar o problema.

Não só nessa questão, mas em muitas outras, o que se percebe é uma prefeitura omissa, que se furta em discutir e resolver os problemas da cidade. As reclamações não param de chegar de todos os bairros e de todas as partes e nós vereadores estamos a cruz e a espada, entre o sossego do cidadão que reclamam insistentemente e a rentabilidade dos donos de bares. Moradores e comerciantes em lados opostos diante da incompetência da prefeitura.

Não é verdadeira essa história de que a prefeitura não ter mecanismo de fiscalização. Isso é pretexto, pois quando representantes da prefeitura falam que não dispõe de funcionários e mecanismos, ele isenta a prefeitura. Isso não pode existir. A toda hora a prefeitura fala que está com dinheiro em caixa. O que falta na administração Eduardo Paes é gerenciamento, é comando. Essa inércia, mostra o quanto o Rio está abandonado A prefeitura precisa reagir e cumprir seu papel, pois a cidade está largada e abandonada.

.“Lei 226: A responsabilidade é do Executivo, mas também é dessa casa”

Thais Ferreira (PSOL)

“A mobilização que precisa ser feita é uma mobilização em relação aos outros pleitos que não foram contemplados aqui na Casa. A legislação aprovada tratava de um pleito dos proprietários de bares e restaurantes, que também era justa e legitima. Se isso se transformou em problemas e causa transtornos, precisamos fazer algo. Temos que observar a necessidade dos moradores que estiveram aqui, realizaram uma Audiência Pública e a partir dessa participação e dessas necessidades, criar outros dispositivos, quer sejam por novas leis ou através de fiscalização.

A Câmara precisa fazer um papel de fiscalização para, de fato, atestar essa desordem que está sendo causada por uma legislação aprovada por nós vereadores. Não podemos nos furtar e entender que a responsabilidade é do Executivo, mas também dessa casa. Recebemos muitas queixas, principalmente de mulheres, mães, com crianças pequenas. Existem casos que são mais graves onde não há possibilidade de se cumprir a Lei do Silêncio. A cidade tem uma questão séria que são seus territórios.

“A moradia de cada um é sagrada”

Marcelo Arar (PTB)

“Legal essa iniciativa do Jornal dar espaço para o vereador expor o que pensam de uma lei aprovada nessa casa, mas que vem causando transtorno e polêmica. Para início de conversa penso que a moradia de cada um é sagrada. O carioca tem o direito de descansar, de dormir e ter paz em seu lar. Por outro lado, o empreendedor, o comerciante tem o direito de exercer seu trabalho, seu ganha-pão. Defendo uma negociação onde o comerciante seja incentivado em suas atividades, mas que se preserve a tranquilidade das pessoas dentro de suas casas. Essa costura é impossível e pode ser feita.

Os comerciantes que excedem tem que ser punidos, mas punir todos os comerciantes é complicado. Temos que reprender aquele comerciante que tá na ilegalidade perturbando a paz e o morador. Não podemos punir todos devido à ação de ovelhas desgarradas ou por comerciantes irresponsáveis que se excedem”.

O vereador Inaldo Silva que é bispo da Universal lembrou que a Igreja recebia muitas reclamações, mas conseguiu adequar às leis e acabou com o barulho. Na reunião da Comissão de bares e Restaurantes no dia 02 de maio, a promessa de se flexibilizar ainda mais as mesas e cadeiras nas calçadas.

“É preciso acabar com a baderna generalizada que se instalou”

Inaldo Silva (Republicanos)

Acredito que as coisas precisam ser controladas, de fato estamos vivendo uma situação surreal com mesas e cadeiras por tudo que é lugar e isso precisa ser revisto. A prefeitura tem que fiscalizar não pode mesmo ter esse som tão alto, pois caso contrário, cada vez mais essa bagunça aumentará. O Rio não merece isso, passamos pelas ruas e vemos muitas cadeiras espalhadas pelas calçadas e caixas de som ligadas no volume máximo perturbando totalmente a população. O executivo precisa fiscalizar com mais seriedade e severidade para acabar com este estado de baderna generalizada que se instalou.

É preciso, com urgência, chegarmos a um denominador comum. O Executivo com suas muitas secretarias e muitos profissionais têm que equacionar esse problema. Essa situação está ficando absolutamente insuportável. Lembro-me que a igreja Universal era muito barulhenta e, de fato, incomodava demais. Com as leis fomos nos adequando e hoje você encontra pouco barulho provocado pelas igrejas. Acredito que os bares, as lanchonetes precisam se adequar e encontrar um caminho de menos causar menos perturbações”.