Mulheres na luta contra o patriarcado na política

As vereadoras Rosa Fernandes, Thais Ferreira e Tania Bastos e as deputados Tia Ju, Martha Rocha e Dani Monteiro falam dos avanços e das dificuldades da mulheres no parlamento, norteado pelo machismo estrutural, consequencia do histórico patriacardo de nossa sociede

Uma luta permanente

Silenciosamente, e procurando atuar conjuntamente em pautas que estejam acima de questões partidárias, de costumes, ou ideológicas, as mulheres eleitas para o parlamento carioca – Câmara dos Vereadores e Assembleia Legislativa -, se organizam com um único objetivo: querem pressionar as lideranças e os caciques "donos dos partidos", para haver mais participação feminina no parlamento.

Não é novidade que esse é um universo, quase que em sua totalidade, composto por homens ricos, brancos, que se perpetuam no poder. Dão as cartas nesse jogo e fazem seus sucessores a seu bel-prazer, numa clara demonstração de que seguem fielmente a mais pura cartilha do patriarcado.

Mulher tem voz e quer ter vez e, se as mulheres que representam 52% da sociedade brasileira, se conscientizassem dessa realidade e votassem em mulheres a realidade do universo feminino na política e nos mais variados segmentos da sociedade seria outro. Muito possivelmente, as bandeiras que dizem respeito às mulheres, ao sofrimento no cotidiano seriam discutidas com muito mais seriedade, clareza e respeito.

Feminicídio, incentivo à mulher para entrar na política, saúde da mulher, maconha medicinal, aborto legal, situação das mulheres em situação de rua, nos presídios, e na Zona Rural, direito a pensão alimentícia, violência masculina, igualdade salarial e até mesmo a distribuição de absorvente para mulheres pobres são temas que alguns rejeitam veementemente. Assuntos extremamente sérios que deveriam estar em pauta com muito mais frequência e serem normatizados, ainda recebem a rejeição de muitos homens.

Sub-representação no parlamento

Os avanços acontecem muito lentamente e, em razão disso, por mais que as mulheres lutem, continuam sub-representadas no parlamento municipal, estadual e federal e nos lugares de poder onde as decisões são tomadas.

Não conseguem um espaço igualitário nem mesmo no STF – Supremo Tribunal Federal -, onde a indicação é feita pelo presidente da República. Dos onze ministros, existem apenas duas mulheres: Rosa Weber e Carmem Lúcia. Em nossa maior corte, as mulheres têm o consolo de ver a casa presidida por Rosa Weber, algo que não acontece nos mais importantes espaços da política brasileira.

Nas eleições de 2022, a sociedade brasileira, de um total de 81 vagas, elegeu apenas 14 senadoras. A realidade não é diferente na Câmara dos Deputados. Apesar de ter tido um aumento no número de mulheres - saltou de 77 deputadas em 2018, para 91 em 2022 -, o número ainda é pouco significativo se considerarmos que 521 deputados foram eleitos.

No Rio a realidade não é diferente

O eleitor do Rio de Janeiro é em si, uma contradição. Considerado de vanguarda e progressista nos costumes, é, ao mesmo tempo, extremamente careta e conservador na hora de votar. Na ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio -, num universo de 70 parlamentares eleitos nas eleições de 2022, apenas 15 mulheres se elegeram , três a mais que nas eleições de 2018.

Haverá, entretanto, um pouco mais de diversidade, uma vez que o eleitor escolheu uma asiática Elika Takimoto (do PT), uma indígena, Índia Armelau (PL). Além disso, foram eleitas duas representantes da população LGBTQIA+ Dani Balbi (PCdoB) e Verônica Lima (PT).

Na Câmara dos Vereadores o número de mulheres eleitas nas últimas eleições também deixa muito a desejar. Dos 51 parlamentares eleitos, apenas dez são mulheres.

Câmara dos Vereadores

A bancada feminina no Município do Rio, só chegou a dez representantes porque três vereadores - Chico Alencar, Tarcísio Motta e Reimont Otoni se elegeram à Câmara Federal, em Brasília e foram substituídos por Mônica Cunha, Luciana Boiteux e Luciana Novaes respectivamente. Por outro lado, Laura Carneiro, eleita a deputada, cedeu a vaga a Célio Luparelli . Para o lugar de Tainá de Paula que assumiu uma secretaria no governo de Eduardo Paes graças a uma composição do prefeito com o PT, entrou o quarto suplente do partido Niquinho.

Deputadas e vereadoras eleitas atribuem essa dificuldade da mulher conseguir mais espaços na política, ao fato de, historicamente, a política sempre ter sido dominada pelo universo masculino.

Martha Rocha, Dani Monteiro e Rosa Fernandes falam das dificuldades no parlamento do Rio de Janeiro e das dificuldades da mulher na política

A deputada Martha Rocha (PDT) - que ocupou o cargo de chefe da polícia Civil do Estado do Rio -, entende que apesar dos cargos de comando serem ainda considerados um universo masculino por uma parcela significativa da sociedade, principalmente, os que não aceitam as transformações sociais, culturais e políticas, as coisas avançaram nos últimos anos:

- Evoluímos, mas temos que evoluir muito mais. O fato de estar ocupando a diretoria regional do PDT é um sinal desse avanço. As mulheres que se elegeram, apesar de um número reduzido, demonstram seriedade, empenho e muitos homens ainda subjugam nosso potencial. Penso que vivemos outra realidade e que cada vez mais teremos mulheres não só na política, mas em postos chaves e de decisões em nossa sociedade.

Sua colega de parlamento, Dani Monteiro, tem opinião semelhante sobre a resistência masculina e a questão estrutural no Brasil:

- O que vivemos na política é um reflexo do que acontece em todo corpo social. Temos um histórico de as mulheres serem subjugadas e renegadas a um segundo plano. É como se a mulher não fosse destinada a cargos de liderança ou ao poder público. É como se fosse destinado às mulheres espaços sentimentais e aos homens o papel da racionalidade, de poder de decisão. Com muita luta e esforço temos conseguido reverter um pouco esse quadro. Quando olhamos um parlamento ou uma empresa, o corpo técnico, está repleto de mulheres, mas os cargos de comando é sempre destinado aos homens. Nos faltam oportunidades, espaços de igualdade, pois não nos falta qualidade e competência, o que verdadeiramente nos falta são oportunidades - enfatiza.

A vereadora Rosa Fernandes (PSC) – por três eleições a vereadora mais votada da cidade -, comenta que ainda existe muito desigualdade, mas que esse quadro já mudou e vem mudando consideravelmente:

- É extremamente difícil ser uma parlamentar, com o preconceito arraigado em nossa sociedade. Apesar do olhar de descrédito de alguns que não querem perder espaços e procuram manter as coisas como estão, temos conseguido avanços. Uma de nossas maiores dificuldades é termos que provar permanentemente competência, capacidade, determinação. Sempre há um olhar de desconfiança e descrédito, mas com muita luta vamos ultrapassando essas barreiras.

Tia Ju, Thais Ferreira e Tania Bastos e o desejo de buscar coesão em pauta que dizem respeito ao universo feminino

A deputada “Tia” Ju (Podemos) é outra a enfatizar que apesar das dificuldades, as mulheres conseguiram nos últimos anos ganhar espaço:

- Apesar de alguns avanços, a luta da mulher por espaço na política é permanente. Lutamos por mais espaços e uma maior representatividade. No meu partido criamos uma escola para formação de mulheres que desejam entrar na política. Penso que um das primeiras coisas que a mulher que pretende entrar na politica tem a fazer é mostrar seu potencial, sua força e capacidade de colaborar na transformação da sociedade. Ainda há uma rejeição muito grande por parte de alguns setores que acreditam que a política é um espaço masculino. Já provamos que não.

A vereadora Thaís Ferreira acredita que o trabalho da mulher na política é muito mais árduo e complexo e vai além do machismo:

- Nossa sociedade é fruto de um patriarcado histórico que sempre se colocou na condição de orientar nossas vidas e determinar nossas diretrizes. Nessa hierarquia social/patriarcal estabelece-se um racismo estrutural que atinge, principalmente, aos negros, as mulheres, os pobres. Nossa política está inserida nesse contexto e muitos homens que se perpetuam no poder tem dificuldades em abrir espaço e aceitar as mulheres. Uma de nossas tarefas enquanto mulheres no parlamento é desfazermos esses conceitos que alguns insistem em manter de que as mulheres não devem participar com tanta intensidade da vida política. Em alguns casos temos dificuldades de sermos respeitadas ou levadas a sério. Estamos mudando esse quadro, mas tempos um longo caminho pela frente – Comenta.

Vem da vereadora Tânia Bastos, uma ideia que pode mudar considerávelmente essa realidade. Ela sugere que ao invés de a mulher ter uma cota de 30% nos partidos, como decidiu o STE, esses 30% deveriam ser referentes ao número de cadeiras em cada uma das casas:

- Sempre que esse assunto entra em pauta percebemos que aconteceram alguns avanços, mas temos que admitir que são poucos em relação às verdadeiras necessidades das mulheres. Continuamos com um salário inferior ao dos homens no Mercado de Trabalho e a condição da mulher preta é ainda mais complicada. O parlamento é um espelho e reflete a realidade da sociedade. As mulheres precisam ganhar mais espaço na política, fazerem se representar para verem suas demandas atendidas. Por determinação do STE criou-se uma cota de 30% para as mulheres, mas penso que o correto não seria essa cota ser dada ao partido e sim distribuída pelo número de cadeiras no parlamento. Se a Câmara dos Vereadores dispõe de 51 vagas, 30% desses acentos, no mínimo, teria que pertencer às mulheres e o mesmo acontecer na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional. Temos que sentar, buscarmos mecanismos de melhoras e nesse sentido, temos que buscar o diálogo independentemente de partidos e ideologias e encontrarmos o caminho do que seja melhor para nós mulheres.

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Incentivo à Diversidade

Na tentativa de ampliar a diversidade e incentivar a participação feminina, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 111, de 2021. Medida aumenta os recursos do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para partidos com mais mulheres e negros candidatos.

Além disso, a Lei das Eleições possui uma regra que obriga todos os partidos a terem, no mínimo, 30% de candidaturas de cada gênero para o Legislativo. Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem uma resolução que determina o repasse de pelo menos 30% do FEFC para as candidatas.

Denúncias, entretanto, dão conta de que alguns partidos usavam mulheres como "candidaturas laranjas" que eram registradas, mas sequer faziam campanha, a finalidade era apenas de se beneficiar do Fundo Partdário.