Os responsáveis pela baderna na cidade

Barulho e poluição sonora na cidade e mesas e cadeiras nas calçadas: Moradores culpam Eduardo Paes pela cumplicidade com polos gastronômicos e donos de bares e aos vereadores da "base aliada" pela conivência com o prefeito

Ira dos moradores vai contra o Projeto de Lei 226 do vereador Rafael Aloísio de Freitas votado e aprovado pelos vereadores que "flexibilizou" a instalação de mesas e cadeiras sobre as calçadas e fez com que a poluição sonora aumentasse em todas as partes da cidade

Com o plenário e as galerias totalmente ocupados moradores de diversos bairros protestaram contra o barulho e as mesas e cadeiras nas calçadas

Se uma Audiência Pública fosse um julgamento formado por um júri popular, o veredito para a baderna e o desordenamento urbano da cidade estaria dado: o vilão e grande culpado seria o prefeito Eduardo Paes e os corresponsáveis desse estado de caos permanente seriam os vereadores. Paes porque deveria estar atento e fiscalizar a cidade. Os vereadores, porque umas das principais funções de um parlamentar é a de fiscalizar os atos do prefeito. A ira vai, principalmente, em direção àqueles que através do voto chegaram ao Palácio Pedro Ernesto e passaram a compor a denominada "base aliada do governo", e votam rigorosamente tudo o que o prefeito deseja.

O desordenamento Urbano – leia-se excessivo número de mesas e cadeiras nas calçadas e o barulho infernal que invade as madrugadas e perturba os moradores promovidos por bares, restaurantes e casas de shows -, foi a pauta da Audiência que aconteceu na noite dessa terça-feira (15), na Câmara dos Vereadores. O encontro solicitado pelo Fórum da Cidadania – movimento apartidário -, foi convocado pelos vereadores Rogério Amorim (PSL) e Paulo Pinheiro (PSOL). Foi uma noite de desabafos e de desaguar as mágoas.

Eram quase 100 pessoas - integrantes de Associações de Moradores e representantes de entidades civis -, que ficaram reunidos por três horas relatando suas queixas e reclamando da desordem que impera sobre a cidade, contra o direito de ir e vir e de ter o direito a noites tranquilas de sono.

Ausência do Executivo

O presidente da Comissão de Segurança Pública Rogério Amorim, que conduzia a Audiência, logo de início repudiou as ausências dos representantes da prefeitura:

- Convidei, mas não vieram o secretário de Ordem Pública Breno Carnevalli e nenhum dos subprefeitos. Isso é extremamente lamentável, pois eles seriam importantes para as discussões e para buscarmos soluções para os problemas, mas ao que parece o desordenamento não é um assunto que lhes diga respeito.

Amorim se esqueceu de mencionar também a ausência de outros vereadores. Dos 51 eleitos, apenas a vereadora Teresa Berger (Cidadania), participou de forma remota. As únicas duas instituições que representavam a prefeitura – CLF Coordenação de Licenciamento e Fiscalização e Guarda Municipal, buscaram se justificar e explicar as dificuldades de se realizar o ordenamento urbano na cidade, mas em seus relatos só aumentaram a culpabilidade do prefeito que não se preocupa em investir nos órgãos de fiscalização e dos vereadores que fazem cara de paisagem para os atos do prefeito.

O Inspetor da Guarda Municipal Júlio Clemente tentou explicar a falta de critérios e a dificuldade de se multar e autuar uma casa que esteja promovendo baderna: “Não estou aqui com objetivos políticos. Estou aqui para discutir com vocês uma lei aprovada nessa casa e que temos que cumprir. A Legislação precisa ser readaptada. Concordo que ninguém pode ou consegue dormir com tanto barulho, mas com a lei vigente nos sentimos amordaçados. Temos que aferir a altura do som, fazer medição externa, comparar o som externo do som do interno e, em muitos casos, o proprietário diminui o volume. Torna-se uma tarefa extremamente difícil exaustiva e quase que impossível de ser executada. É muito complexo se multar alguém. A legislação teria que ser alterada” – comentou. Já a Coordenadora do LCF Laura Mansur Antunes que participou por vídeo, comentou sobre as deficiência do órgão no qual trabalha e as dificuldades que enfrenta no dia a dia:

- Não temos esse corpo fiscal para tantas demandas. Temos atualmente 50 fiscais para cuidar de toda cidade. Os fiscais em sua maioria são pessoas que trabalham há muitos anos no órgão, pois o último concurso ocorreu em 1992. Não basta chegar lá e colocar o ofício, é preciso estarmos acompanhados da força policial. Tudo é muito complexo. Essa questão dos eventos, por exemplo, é das mais sérias, pois não existe um zoneamento para a realização de eventos. Se conseguem autorização os eventos acontecem sem haver nada que possamos fazer -

O Coronel José Ramos Júnior da Polícia Militar admite que o desordenamento é um dos maiores dilemas que a cidade enfrenta e salienta que o problema acaba por prejudicar o trabalho da polícia que tem como principal função a segurança pública:

- Para vocês terem uma ideia, do dia 01 ao dia 13 de março foram demandadas 1834 solicitações relacionadas à desordem e perturbação. Isso é ruim e impacta terrivelmente a atividade policial, pois nossa atividade principal é a segurança pública. Desordenamento e os problemas que estão sendo discutidos nessa audiência são de responsabilidade do poder municipal. Trabalhamos com a SEOP - Secretaria de Ordem Pública -, mas cuidar de barulho e de perturbação é um desvio de nossa real função.

Moradores indignados

Moradores de diversos bairros se manifestaram antes da audiência nas escadarias da Câmara

Ao longo da audiência o vereador Rogério Amorim buscou dar oportunidade a quem quisesse se manifestar e relatar os problemas que enfrenta em seus respectivos bairros. O desespero dos moradores das mais diferentes áreas da cidade em suas narrativas era de tal que só confirmava o que todos já sabem: a cidade está um caos completo independente de onde quer que a pessoa more. As queixas vieram de todos os lados e de todos os bairros. O presidente da Associação de Moradores de Copacabana Horácio Magalhães culpou os vereadores pela baderna que tomou conta de toda cidade:

- Todo esse problema surgiu nessa casa e é aqui que tem que se encontrar uma solução para tudo isso que enfrentamos. Essa lei da bagunça foi aprovada por uma ampla maioria. É preciso ficar claro que ninguém é contrário a bar, somos contrários a coisa da maneira que funcionando. Conseguiram piorar em muito a qualidade de vida na cidade e criar uma guerra entre moradores e comerciantes” – afirmou.

Jorge Barata da Associação de Moradores do Meier, também culpou os vereadores pelo caos que se instalou na cidade: " Todo problema que existe foi criado por um Projeto de Lei elaborado e aprovado por essa casa. O problema é grande, pois não existe fiscalização. A Guarda finge que a fiscaliza, mas sabe que não fiscaliza. Essa fiscalização não existe. Já Regina Chiaradia presidente da Associação de Moradores de Botafogo e vice-presidente da FAM-Rio – Federação de Associações de Moradores o Município do Rio de Janeiro - é hora de o Executivo Municipal assumir suas responsabilidades e perceber o dano que está causando aos moradores:

- Não estamos aqui para criticar ninguém ou fazer oposição a quem quer que seja. O que queremos é uma cidade mais ordenada, mais civilizada. A poluição toma conta de todos os bairros da cidade com os bailes e a baderna se estendendo até pela manhã. Se observarmos com atenção nessa casa, a “Comissão de Apoio aos Bares” é até maior que a Comissão de Saúde. Estamos aqui contra o projeto desse vereador que representa a discórdia e a bagunça” (se referindo a Rafael Aluosio de Freitas). Não dá para vivermos assim – completou.

Quem também demonstrava irritação com a lei 226 proposta por Aloisio Freitas e aprovada no plenário da Câmara, era o representante da Associação de Moradores da Barra Alexandre da Costa. Ele foi enfático em seu depoimento:

- Temos que interditar o Aloísio Freitas. Ele possibilitou essa bagunça na cidade permitindo essa baderna total e facilitando licença para ambulantes. O turismo nessa cidade é viável, sempre foi assim, mas não temos vocação para uma cidade bagunçada onde vale tudo. A Guarda Municipal mente. Além dos bares e casas de shows, o agente público que mentisse, que se omitisse permitisse e não coibisse a desordem que se espalhou pela a cidade, também deveria ser multado

Morador de Botafogo, Yago Vasconcellos acha um absurdo tudo que vem acontecendo na cidade: “Não ter o sagrado direito de descansar é algo que não existe. Não poder dormir é um método de tortura dos mais cruéis. Esse discurso de é preciso preservar a economia é falso. A verdade é que a Guarda Municipal não faz rigorosamente nada. As crianças precisam ir à escola pela manhã e vão sonolentas em razão do barulho. Existem moradores que estão exaustos e tomando remédios para conviver com tanta desordem. Temos que radicalizar e punir essas pessoas que causam desordem de maneira que eles nunca mais possam abrir”. – desabafa. A demanda de Alexandre Gomes de Laranjeiras é de outra ordem, mas também diz respeito aos barulho e à perturbação:

- Não quero falar dos bares e casas de shows, mas dos eventos que acontecem em todos os cantos da cidade. Eventos que acontecem em espaços públicos, com a conivência da prefeitura e que reúnem 1200 pessoas. O que vem acontecendo é que estamos perdendo espaços e sendo dominados por essas pessoas e por essa política de permissividade da Prefeitura - completou.

No final da audiência tanto Paulo Pinheiro quanto Rogério Amorim afirmaram que vão procurar os demais vereadores para discutir o assunto. Paulo Pinheiro quer, inclusive, aprovar o Projeto que mude a poluição sonora na cidade e que haja um capítulo especial no Plano diretor que trata sobre poluição sonora e mesas e cadeiras nas calçadas.

Um dos momentos de deselegância no encontro foi quando o deputado estadual Rodrigo Amorim – irmão do vereador Rogério Amorim - que esteve presente e foi convidado a compor a mesa, não mediu palavras para ofender o secretario de Ordem Publica Breno Carnevalli:

- O secretario de Ordem Pública é frouxo. A Guarda Municipal não é amparada pelo Poder Público. Se o problema da Guarda é o decibelimetro, eu compro com meu dinheiro.