Torneiras abertas para a Produção Cultural

Num passado recente sob a administração de um dublê de bispo/prefeito - apelidado de "prefeike", se misturava cultura, religiosidade com fanatismo e ideologia política. Foi um caos. A cidade sofreu com perseguições à cultura em várias frentes: - ataques as manifestações de matriz africana, falta de incentivo ao Trem do Samba, perseguição a eventos de todas as naturezas, proibição de lançamento de livros e a censura ao evento QueerMuseu.]

Que nossa cultura, nossos fazedores de cultura e nossa potencialidade cultural não seja instrumento de manipulação política nem pela direita, nem pela esquerda e muito menos por oportunistas que fazem da cultura, um trampolim para fins políticos

O obscurantismo que se iniciou no Rio em 2016, se espalhou e chegou a Brasília em 2018: eram absurdos inacreditáveis como as contundentes e infundadas críticas à Lei Rouanet e a suspensão e proibição de homenagens a artistas negros vivos, tomada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, que, em 10 de novembro de 2020, às vésperas do Dia da Consciência Negra, numa canetada decidiu que personalidades reconhecidas por seus trabalhos e pela contribuição à luta em prol da cultura negra não poderiam ser homenageados em vida.

Com a decisão 27 homenageados perderam o reconhecimento, nomes de peso de nossa produção cultural, a exemplo da escritora Conceição Evaristo, os cantores Gilberto Gil, Milton Nascimento, Martinho da Vila e Zezé Motta e a atual ministra do meio ambiente, Marina Silva. Cebe ressaltar que a Fundação Palmares destina a preservar e cuidar da cultura afro-brasileira no Brasil.

Diria o poeta: “Página Infeliz da nossa história...”

Qual caminho a seguir? Essa deve ser a pergunta que deve perseguir Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Palmares e homem de confiança de Bolsonaro, que perseguiu as religiões e a cultura de matrizes africanas, e tirou o reconhecimento dado a Gilberto Gil, Martinho da Vila, Conceição Evaristo, Milton Nascimento e Zezé Motta.

Luz no fim do túnel

Mas depois desse período sombrio de sufoco e perseguições, ao que parece, bons ventos voltaram a soprar sobre a produção cultural do país que, ao que parece, respira. Tanto governo Lula, quanto o prefeito Eduardo Paes abriram fomentos para as mais variadas manifestações culturais.

As boas notícias para o setor cultural começaram no dia 27 de março, quando em cerimônia no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, o presidente Lula, a ministra da Cultura Margareth Menezes e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram um novo decreto de fomento à cultura

Na ocasião, a ministra afirmou que o decreto resgata a força e a potencialidade das mais diversas formas de produção cultural que vinham sendo marginalizadas e transformadas em inimigo do desenvolvimento do país.

"Para aqueles que nos quiseram mortos, nos xingaram, nos desrespeitaram sem consideração à nossa história, digo a eles, sobrevivemos” -

- comentou a chefe da pasta, aplaudida de pé por um teatro completamente lotado.

O advogado-geral da União Jorge Messias, a ministra da Cultura Margareth Menezes e o presidente Lula, assinaram um novo decreto de fomento à cultura

O presidente Lula aproveitou a ocasião para lembrar o caráter da cultura como direito e o compromisso em tratá-la como política de Estado, de modo que o setor jamais seja desmontado novamente:

"Nosso compromisso é garantir que a cultura voltou de verdade neste país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro”, enfatizou.

O decreto Lei 11. 453 publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (24), elaborado em parceria com a Advogacia Geral da União dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. O dispositivo revisa aspectos importantes do fomento cultural, com vistas a implementar as leis de apoio ao setor, contribuindo para viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do país e a sua difusão em escala nacional.

O instrumento dispõe sobre o fomento direto, indireto, o uso de incentivos fiscais e do funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Os avanços incluem aspectos fundamentais para os fazedores, como um modelo de prestação de contas voltado às entregas, e não à execução financeira dos projetos.

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No Rio, Eduardo Paes busca

investir na vocação natural da cidade

Ex Ministro da Cultura de Michael Temer e derrotado nas últimas e sem conseguir se reeleger nas últimas, Marcelo Calero assumiu a Secretaria de Cultura do Município a convite de Eduardo Paes e apresentou o Programa ""Viva a Cultura Carioca"

No Rio, o prefeito Eduardo Paes lançou, na sexta-feira (12/5), no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Plano de Investimentos “Viva a Cultura Carioca”. Trata-se de um montante de R$ 349 milhões para um conjunto de ações por toda cidade. A apresentação do programa ficou por conta do Secretario de Cultura Marcelo Calero

A prefeitura se dispõe a arcar com a maioria dos recursos - cerca de R$ 263 milhões - 80% do total. O montante conta ainda com recursos de repasses da Lei Paulo Gustavo - cerca de R$ 47 milhões -, dos quais R$ 13 milhões irão para a Cultura e R$ 34 milhões serão investidos no audiovisual, por meio da Riofilme e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, cujo desembolso, conforme promessa do Ministério da Cultura, deve acontecer em agosto deste ano (cerca de R$ 39 milhões direcionados ao Rio).

O “Viva a Cultura Carioca” tem o objetivo de atender dez programas, desenvolvidos a partir das demandas dos fazedores de cultura da Cidade e, com isso, democratizar as verbas nos mais diversos territórios da cidade. Um dos programas incluídos é o Pró-Carioca, Programa de Fomento à Cultura Carioca, composto de dois editais:

- Edital de fomento direto, que será dividido em três linhas: Linguagens (11 categorias); Diversidade Cultural (4 categorias) e Inovação (3 categorias), com investimento de R$ 42 milhões;

- Edital de fomento indireto, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), que este ano dispõe de R$ 70 milhões. Desse montante, 40% dos patrocínios acima de R$ 300 mil devem ir para as APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra), favelas das APs 1 e 2 (Zona Sul e Centro) ou então a produtores/projetos que nunca conseguiram patrocínio da lei.- Uma forma encontrada de democratizar o acesso ao dinheiro público, para que outros lugares da cidade também recebam investimentos.

O programa de Ações Locais, outra linha do “Cultura Viva”, irá reconhecer e premiar ações culturais que promovam impactos positivos em seus territórios. A metodologia, é baseada na busca ativa de proponentes com ênfase na oralidade no processo seletivo, o que amplia a base de participantes, e na capacitação dos selecionados, por meio da profissionalização e qualificação das iniciativas.

O programa é dividido em três linhas (Projetos inéditos, continuidade de iniciativas, Organizações e Empreendimentos culturais). Serão contemplados 155 projetos, com prêmios que variam de R$ 40 mil a R$ 80 mil. No total, serão investidos cerca de R$ 10 milhões.

O programa Viva o Talento, por sua vez, vai contemplar, com R$ 6 milhões, artistas e produtores que desejem apresentar propostas de ações culturais individuais e/ou coletivas para compor a programação dos equipamentos culturais e de espaços públicos definidos pela Secretaria Municipal de Cultura. São quatro linhas de propostas: 1) - Ações Educativas, 2) - Multilinguagem, 3) - Música e, 4) - Dança.O livro e a leitura também estão no foco do Plano Viva a Cultura Carioca.

As bibliotecas não ficaram de fora. O programa Bibliotecas do Amanhã terá um investimento total de R$ 30 milhões, e conta com a parceria da Fecomércio. Ele está dividido em quatro linhas de ação: 1) - modernização dos espaços, 2) - atualização de acervo equipamentos e ferramentas de acessibilidade, 3) contratação de programação educativo-cultural e, 4) "Programa Cultura do Amanhã",.

As primeiras unidades a receberem o programa são as bibliotecas de Campo Grande, Praça Seca, Botafogo, Ilha do Governador, além das salas de leitura da Maré, de Jacarepaguá e da Cidade Nova.Também integra o conjunto de ações o "Programa Cultura do Amanhã", que irá reformar e requalificar, até agosto do próximo ano, 30 equipamentos municipais de cultura. Serão reformados museus, arenas e areninhas (com a conclusão da transformação de todas as antigas lonas), centros culturais e teatros. As apresentações que já foram agendadas serão relocadas.

As denominadas "Zonas de Cultura", programa que começou em Madureira em 2022, chegará também a Santa Cruz e no Porto/Pequena África, com R$ 1,5 milhão destinados a cada região, somando, no total, R$ 4,5 milhões. Em cada uma delas serão selecionados cerca de 35 projetos/agentes culturais por meio de editais, que deverão compor uma programação cultural no segundo semestre deste ano. Além dos projetos/agentes contemplados, cada região terá artistas locais envolvidos em intervenções artísticas no espaço urbano e mais de 50 agentes culturais contemplados em cursos de capacitação.

O "Programa Bastidores", que soma cerca de R$ 6 milhões investirá em em lonas, arenas e areninhas, para a contratação de programação e atividades de modernização, adequação de equipamentos e melhorias em geral. Ainda no Plano Viva a Cultura Carioca, estão previstos investimentos de mais de R$ 78 milhões por meio da Riofilme, e de mais de R$ 22 milhões por meio da Fundação Cidade das Artes, ambas autarquias da Secretaria Municipal de Cultura.