Vereadores proíbem monetização nas redes sociais

Apesar de ainda sonhar que seus parceiros e escudeiros possam lhe livrar da cassação, Gabriel Monteiro sentiu que pode estar sendo abandonado e que deve mesmo perder o mandato

Apesar do plenário vazio os vereadores votaram de foma remota e impuseram grande derrota a Gabriel Monteiro

Se na última semana o vereador Gabriel Monteiro conseguiu de certa forma respirar aliviado com a possibilidade de obter os 18 votos necessários que lhe livrariam da cassação, na sessão desta terça (26) tudo mudou: os vereadores aprovaram por 44 votos a 3, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 8/2022, que impede vereadores de monetizar conteúdo na ‘internet’, inclusive audiovisuais, que tenham por objeto o exercício da função pública, bem como receber receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos. Votaram de forma contrária Carlos Bolsonaro, Chagas Bola e o próprio Gabriel Monteiro.

Com a alteração na Lei, os vereadores secaram a principal fonte de renda de Gabriel Monteiro que, se valendo do cargo parlamentar, realizava “fiscalizações promocionais” nas ruas, escolas, hospitais e outros equipamentos públicos para postar nas redes sociais e com isso faturar alto. O dublê de yotuber e vereador com seus tem 23 milhões de seguidores, chega a faturar 300 mil com suas postagens a maioria delas sensacionalistas, onde se apresentava como justiceiro e paladino da moral e dos bons costumes. Chico Alencar (PSOL) autor da proposta afirmou que a Câmara Municipal do Rio deu um grande passo em direção à moralidade:

— O público e o privado não podem se misturar. O vereador já tem um salário satisfatório e não me parece correto aferir outras formas de lucros. Essa é uma medida pioneira e um exemplo para outras Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Não se pode aferir lucros com atividade pública. A Câmara Municipal do Rio, inova ao proibir o financiamento de canais e programas de comunicação na Internet quando o conteúdo é a própria atividade pública, já devidamente remunerada. Lucrar para além da nossa remuneração com atividades inerentes às prerrogativas do mandato, nunca mais. Esse é um passo republicano para cortar qualquer promiscuidade entre o interesse público e o privado — comentou.

Líder do governo na Câmara Atila Nunes (PSD) entende que as novas tecnologias, com sua lógica comercial, cria situações de grande complexidade e imprevistas na legislação. O que fizemos hoje será uma referência para todas as câmaras municipais e estaduais. A produção de conteúdo é uma realidade que veio para ficar, porém, as prerrogativas de um mandato não podem servir para se buscar remuneração. O que não podemos é puxar a carteirinha de vereador, fiscalizar, gravar e monetizar. Se acabar a monetização acaba o interesse de fiscalizar? — indagou. Tarcísio Motta (PSOL) esclareceu que a aprovação da emenda não proíbe o papel fiscalizatório do vereador, e a divulgação nas redes sociais, mas sim o ganho de dinheiro pelo exercício dessa atividade:

— Esse caso Gabriel Monteiro, de fato, nos chamou a atenção. Com a proposta dessa alteração, começaram a dizer que o vereador não pode fiscalizar, o que é uma mentira. O vereador deve continuar fiscalizando, o que não pode é fiscalizar e ganhar dinheiro com isso. Não pode se fiscalizar apenas aquilo que gera "like" e, consequentemente, mais dinheiro. Temos que fiscalizar e divulgar, porém, não podemos monetizar. Vereador não é yotuber. Vereador é vereador e recebe por isso. Precisamos vedar o benefício pessoal pelo uso do mandato público - declarou.

A aprovação da alteração deve ter preocupado Gabriel Monteiro que terá seu pedido de cassação julgado pelo plenário da Câmara no prazo máximo de 90 dias. Pelo número de colegas de parlamento que assinaram a alteração da Lei Orgânica ele deve ter sentido a traição de alguns colegas que se mostravam parceiros e escudeiros, e percebido que os ventos não lhe são favoráveis como imaginava.

Assinaram a coautoria os vereadores Tarcísio Motta (PSOL), Monica Benicio (PSOL), Thais Ferreira (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), William Siri (PSOL), Dr. Marcos Paulo (PSOL), Carlo Caiado (sem partido), Lindbergh Farias (PT), Reimont (PT), Tainá de Paula (PT), Welington Dias (PDT), Marcio Santos (PTB), Átila A. Nunes (PSD), Pedro Duarte (Novo), Waldir Brazão (Avante), Rocal (PSD), Vitor Hugo (MDB), Inaldo Silva (Rep), Marcelo Diniz (SD), Laura Carneiro (sem partido), Teresa Bergher (Cidadania), Alexandre Isquierdo (União), Jorge Felippe (União), Rosa Fernandes (PSC), Rafael Aloísio Freitas (Cidadania), Eliseu Kessler (PSD), Eliel do Carmo (DC), Cesar Maia (PSDB), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Luciano Medeiros (PSD), Marcos Braz (PL), Felipe Michel (PP), Vera Lins (PP) e Dr. Gilberto (PTC).

Porque Gabriel ainda sonha em se livrar da cassação

O fato de Gabriel Monteiro ter desaparecido na última terça (19), e, com isso, não ter assinado a representação do processo de abertura de cassação gerou vários comentários nos corredores da Câmara. O principal deles, dava conta de que manobras sinistras estavam sendo costuradas para que ele se livrasse da perda do mandato. Para tanto, seria preciso que 18 vereadores votassem contra sua cassação ou se abstivessem. Para perder o mandato é necessário que 34 dos 51 vereadores votem por seu afastamento.

Segundo os comentários, esse sumiço proposital, foi positivo, pois, apesar do pouco tempo de manobra, ele teria conseguido 11 votos — contando com as abstenções e, precisaria de mais 7 votos para garantir permanência no Palácio Pedro Ernesto. A votação dessa terça com 44 votos contra a monetização parece ter sido uma ducha de água fria nas pretensões do parlamentar. Nessa segunda, dia 25, ele finalmente assinou a representação e tem agora dez dias para apresentar sua defesa contra as acusações de filmar cenas de sexo com uma adolescente de 15 anos, denúncias de assédio moral e sexual por parte de ex-assessores e a acusação de um estrupo de um ex-funcionária.

Livrar Gabriel Monteiro da cassação — o que o tornaria inelegível —, interessa, principalmente aos “donos dos partidos”. Na conta desses senhores, o parlamentar com seus 23 milhões de seguidores nas redes sociais poderia obter em torno de 400 mil votos caso concorra à Câmara dos Deputados, em Brasília e, seria com isso, um ótimo puxador de votos garantindo pelo menos a eleição de mais dois ou três deputados.